. O princípio jurídico a ser observado, na presente circunstância, é o da preservação da empresa, restando patente de que a manutençãeste do mecanismo citado tornará esvaziado do interesse o prosseguimento do presente processo por recuperaçãeste judicial”, concluiu."Este Jusbrasil é 1 verdadeiro anjo, que proporciona ao profissional d… Read More


Assim sendo, o empresário transfere a propriedade do empréstimo de modo a o banco, de que bloqueia os recebíveis até que este valor Destes recursos recebidos pelo comerciante sejam quitados.Pelo caso, as autoras da proceder, companhias controladas pelos mesmos apenascios e qual atuam por maneira conjunta pelo Nicho, alegam que a adoçãeste pe… Read More


Pelo pedido feito à Justiça Estadual, o vereador alega que, após o pleito suplementar do último mês de agosto, a data da posse do governador eleito passou a ser objeto do debate pelo âmbito da Assembleia Legislativa do Estado. "O de que vem ocorrendo, em síntese, é a incerteza da data de posse do governador eleito, pelo fato de haver consta… Read More


Órgãeste colegiado constituído do juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado este Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.Utilizamos cookies próprios e do terceiros de modo a coletar dados estatístico… Read More


No pedido feito à Justiça Estadual, o vereador alega de que, após o pleito suplementar do último mês de agosto, a data da posse do governador eleito passou a ser objeto por debate pelo âmbito da Assembleia Legislativa do Estado. "O que vem ocorrendo, em síntese, é a incerteza da data de posse do governador eleito, pelo fato por haver consta… Read More